STF ‣ Portal Terra da Luz

16/12/2025

Opinião: Mulheres vítimas de violência doméstica têm vitória histórica no STF e garantem benefício por incapacidade do INSS Por João Badari, advogado especialista em Direito Previdenciário e Diretor de atuação judicial do IEPREV

O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu, nesta semana, uma das decisões sociais mais relevantes dos últimos anos ao reconhecer, por unanimidade, 11 votos a zero, que mulheres vítimas de violência doméstica que ficam temporariamente incapacitadas para […]

16/12/2025

Justiça: Bolsonaro passará por perícia médica determinada por Moraes na próxima quarta-feira Avaliação da Polícia Federal vai embasar decisão do STF sobre autorização para cirurgia por hérnia inguinal

16 de dezembro de 2025 – O ex-presidente Jair Bolsonaro será submetido a uma perícia médica na próxima quarta-feira (17), conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O exame foi agendado […]

15/12/2025

Justiça: Toffoli autoriza novas diligências da PF em investigação sobre o Banco Master Supremo determina prazo de 30 dias para depoimentos, requisição de informações e possíveis quebras de sigilo no inquérito que apura fraudes bilionárias

15 de dezembro de 2025 – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (15) a realização de novas diligências pela Polícia Federal (PF) no âmbito da investigação que envolve o Banco […]

15/12/2025

Justiça: Moraes determina início de processo de extradição de Alexandre Ramagem após fuga para os EUA Deputado federal condenado pelo STF deixou o Brasil em setembro e é alvo de pedido formal com base em tratado entre Brasil e Estados Unidos

15 de dezembro de 2025 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início do processo de extradição do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que deixou o Brasil em setembro e […]