STF ‣ Portal Terra da Luz

10/06/2026

Imposto: Aposentado no exterior pode pedir restituição Por Juan Carlos Serafim Parrilha Nascimento, advogado tributarista e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados

10 de junho de 2026 – Imagine um aposentado brasileiro que vive em Portugal. Todo mês, ao receber o benefício do INSS, ele via sumir um quarto do valor: 25% retidos pelo governo a título de […]

08/06/2026

Investigação: PF vê lacunas em delação de Vorcaro Polícia Federal considera insuficiente nova proposta de colaboração do ex-banqueiro, apesar de avaliação de que o material está mais completo

08 de junho de 2026 – A Polícia Federal tem considerado insuficiente o conteúdo da nova proposta de delação premiada apresentada pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. Segundo informações divulgadas pela CNN Brasil, investigadores […]

06/06/2026

Investigação: PF mira rastrear bens de Vorcaro no exterior Polícia Federal avalia acionar difusão prateada da Interpol para mapear patrimônio e transações internacionais do dono do Banco Master

06 de junho de 2026 – A Polícia Federal planeja incluir o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, na lista de difusão prateada da Interpol, mecanismo usado para rastrear, identificar e bloquear bens de pessoas investigadas […]

05/06/2026

Justiça: Defesa de Robinho pede revisão ao STF Ex-jogador cumpre pena no Brasil por estupro coletivo na Itália; advogados querem retirar a classificação de crime hediondo

05 de junho de 2026 – A defesa do ex-jogador Robinho pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a retirada da classificação de crime hediondo aplicada ao crime de estupro no cumprimento da pena no Brasil. A […]