STF ‣ Portal Terra da Luz

13/01/2026

Justiça: STF limita multas tributárias a 60% e inaugura novo equilíbrio para empresas brasileiras Decisão do Supremo reforça proporcionalidade nas sanções fiscais e traz alívio especialmente para micro e pequenas empresas

13 de janeiro de 2026 – A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de estabelecer um teto de 60% para as multas isoladas aplicadas por erros em obrigações tributárias representa um marco na busca por […]

13/01/2026

Política: Deputado Félix Mendonça é alvo de operação da PF que investiga desvios de emendas parlamentares Operação Overclean cumpre mandados no DF e na Bahia e apura suspeitas de corrupção, fraude em licitações e lavagem de dinheiro

13 de janeiro de 2026 – A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (13), uma nova fase da Operação Overclean, que investiga a atuação de uma organização criminosa suspeita de desviar recursos públicos oriundos de […]

08/01/2026

Política: Lula veta integralmente PL que reduzia penas de Bolsonaro e condenados por atos golpistas Decisão foi anunciada durante evento em memória do 8 de Janeiro e agora será analisada pelo Congresso Nacional

08 de janeiro de 2026 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente, nesta quinta-feira (8), o projeto de lei conhecido como PL da Dosimetria, que previa a redução das penas do ex-presidente […]

06/01/2026

Justiça: Moraes nega transferência de Bolsonaro para hospital e cobra laudo médico detalhado Ex-presidente sofreu queda na cela da Polícia Federal em Brasília; STF autoriza apenas exames previamente indicados

06 de janeiro de 2026 — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (6) o pedido de remoção do ex-presidente Jair Bolsonaro para atendimento hospitalar após uma queda registrada durante […]