STF ‣ Portal Terra da Luz

24/08/2026

Eleições: Durigan defende combater pejotização Ministro da Fazenda afirma que migração de celetistas para pessoas jurídicas pode ampliar déficit da Previdência Social

24 de agosto de 2026 – O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta segunda-feira (24) o combate à chamada pejotização como uma das formas de conter o aumento do déficit da Previdência Social. A declaração […]

22/08/2026

Apostas: Mais de 3 milhões são bloqueados em bets Beneficiários de programas sociais federais são impedidos de abrir ou manter contas em plataformas autorizadas

22 de agosto de 2026 – Mais de 3 milhões de beneficiários de programas sociais federais já foram impedidos de abrir ou manter contas em plataformas autorizadas a operar apostas de quota fixa, conhecidas como bets, […]

19/08/2026

Justiça: Dino e Moraes defendem rever diploma de jornalista Ministros do STF afirmam que a decisão de 2009 sobre a dispensa do diploma deve ser rediscutida diante dos desafios impostos pelas redes sociais e pela desinformação

19 de agosto de 2026 – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderam a rediscussão da decisão da Corte que, em 2009, considerou inconstitucional a obrigatoriedade do diploma de […]

18/08/2026

Política: Moraes autoriza Bolsonaro a sair de casa para dentista Ministro do STF determinou que data e local do atendimento sejam mantidos em sigilo por razões de segurança

18 de agosto de 2026 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar temporariamente a prisão domiciliar para realizar atendimento odontológico. Segundo a decisão, a Polícia […]