STF ‣ Portal Terra da Luz

26/03/2026

Justiça: STF limita extras de juízes Corte fixa teto para “penduricalhos” e pode elevar remuneração total a quase R$ 79 mil

26 de março de 2026 – O Supremo Tribunal Federal definiu novas regras para limitar os chamados “penduricalhos”, verbas indenizatórias pagas além do salário de magistrados e membros do Ministério Público. A decisão estabelece que esses […]

24/03/2026

Justiça: Bolsonaro terá domiciliar por 90 dias Defesa alegou quadro de saúde; decisão foi autorizada pelo STF após parecer favorável da PGR

24 de março de 2026 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (24) a prisão domiciliar temporária de 90 dias ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida atende a um […]

23/03/2026

Polícia: PF transfere Vorcaro em Brasília Banqueiro investigado por crimes financeiros é transferido para espaço especial na Superintendência da Polícia Federal após decisão do STF

23 de março de 2026 – A Polícia Federal transferiu o banqueiro Daniel Vorcaro para uma cela especial na Superintendência da corporação em Brasília, a mesma utilizada anteriormente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A mudança ocorreu nesta […]

21/03/2026

Justiça: PGR denuncia Almeida por importunação Denúncia contra ex-ministro envolve acusação de importunação sexual e segue sob sigilo no STF

21 de março de 2026 – A Procuradoria-Geral da República denunciou o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida por importunação sexual contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral Paulo […]