10/12/2022
Os Direitos Humanos constituem o feixe de prerrogativas inerentes à essência da pessoa humana: Vida, Liberdade, Propriedade (de tudo o que é próprio da pessoa), Segurança (ausência de violência, mas também, segurança alimentar, institucional, religiosa) e […]
01/12/2022
O Brasil depositou, junto ao Conselho da Europa, sediado em Estrasburgo, França, carta de adesão à Convenção sobre o Crime Cibernético, também conhecida como Convenção de Budapeste. Com isso, conclui-se o processo de acessão do país […]
28/11/2022
Segurança em primeiro lugar, é o nome da campanha global que reúne 21 países, incluindo o Brasil, coordenada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A campanha visa orientar os consumidores para que possam […]
26/11/2022
De 1º de janeiro a 31 de março, a mistura de biodiesel no diesel continuará em 10%. A medida foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, que aprovou parcialmente resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicada […]