Ministério da Saúde ‣ Portal Terra da Luz

18/10/2025

Justiça: Barroso autoriza enfermeiros e técnicos a auxiliarem em aborto legal e impede punições Decisão do ministro do STF amplia atuação de profissionais da enfermagem em casos previstos em lei e suspende processos penais e administrativos em andamento

18 de outubro de 2025 — O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (17) que enfermeiros e técnicos de enfermagem podem participar da realização de abortos legais, previstos em situações […]

17/10/2025

Investigação: Polícia de São Paulo realiza nova operação contra falsificadores de bebidas alcoólicas Ação é motivada por casos de intoxicação e mortes em decorrência do consumo de bebidas adulteradas com metanol

16 de outubro de 2025 – A Polícia Civil de São Paulo realiza, nesta sexta-feira (17), uma operação de busca e apreensão contra familiares da mulher presa em flagrante em São Bernardo do Campo (SP), suspeita […]

16/10/2025

Outubro Rosa: Ministério da Saúde lança carretas da saúde da mulher em Russas e Juazeiro do Norte Ação do programa “Agora Tem Especialistas” leva atendimento gratuito e exames preventivos a regiões com baixa oferta de serviços especializados no Ceará

16 de outubro de 2025 — Em celebração ao Outubro Rosa, o Ministério da Saúde realiza, nesta sexta-feira (17), o lançamento oficial das carretas da saúde da mulher do programa Agora Tem Especialistas nos municípios de […]

15/10/2025

Crise: Farmácia Popular enfrenta desafios para manter gratuidade e sustentabilidade após mudanças no programa Setor farmacêutico alerta que revisão de valores e lentidão nas auditorias podem comprometer o acesso da população aos medicamentos gratuitos

15 de outubro de 2025 – O Programa Farmácia Popular enfrenta um dos períodos mais desafiadores desde sua criação. Após as mudanças implementadas em fevereiro deste ano, que tornaram gratuitos todos os medicamentos do programa, o […]