Ministério da Fazenda ‣ Portal Terra da Luz

24/01/2025

Economia Lula fará reunião para discutir como baixar preço dos alimentos Encontro de preparação hoje reuniu quatro ministérios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve coordenar uma reunião nesta sexta-feira (24) com ministros para discutir formas de baixar o preço dos alimentos no país. O tema ganhou centralidade no governo essa semana, quando […]

05/12/2024

Política Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção O limite para a isenção é de 10 mil dólares (cerca de R$ 57 mil), para importação por pessoa física para uso próprio ou individual

O Plenário do Senado aprovou, nessa quarta-feira (4), o projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada (RTS). O limite para […]

31/10/2024

Economia Termina nesta quinta-feira prazo de adesão ao programa Litígio Zero Serviço regulariza situação fiscal junto à Receita Federal

Termina às 18h desta quinta-feira (31), o prazo para aderir ao Programa Litígio Zero. Os interessados devem acessar a página da Transação Tributária e aderir ao serviço, para regularizar a situação fiscal junto à Receita Federal. O site […]

15/10/2024

Economia Clientes de bancos têm até quarta-feira (16) para sacar valores esquecidos No dia 17, cerca de R$ 8,6 bi passarão para conta do Tesouro Nacional

Cerca de 42 milhões de pessoas físicas e 3,6 milhões de pessoas jurídicas têm até quarta-feira (16) para sacar recursos esquecidos no sistema financeiro. Segundo os dados mais recentes do Sistema de Valores a Receber (SVR) […]