Justiça ‣ Portal Terra da Luz

14/12/2021

Crime Digital: Blogueiro que usava redes sociais para ameaçar e extorquir pessoas é preso no interior do Ceará

Prisão Blogueiro que usava redes sociais para ameaçar e extorquir pessoas é preso no interior do Ceará O digital influencer, de 25 anos, teve a prisão temporária decretada pela Justiça e foi localizado pela Polícia Civil na cidade de Massapê

O blogueiro Victor da Silva Oliveira, de 25 anos, foi preso, nesta terça-feira (14/12), na cidade de Massapê, no interior do Ceará. O suspeito possui uma conta em uma rede social para divulgações, mas que, segundo […]

10/12/2021

Meio Ambiente A Justiça condenou a empresa Emil Empreendimentos Imobiliários LTDA e o empresário José Ilo Alves Dantas ao pagamento de indenização por danos ambientais na Lagoa do Cocobó, em Iguatu, no Centro-Sul do Ceará. A empresa também deverá apresentar um plano de recuperação da área degradada.

A ação foi proposta pela 5ª Promotoria de Justiça de Iguatu, no ano de 2011, após ter apurado que a empresa e o respectivo proprietário estavam realizando intervenções na APP da Lagoa do Cocobó, sem autorização […]

17/11/2021

Justiça CNJ alinha ações de aprimoramento do sistema carcerário no Ceará A comitiva do Conselho Nacional de Justiça foi recebida pelos chefes dos Poderes Executivo e Legislativo

Magistrados e servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão no Ceará para discutir o aprimoramento do Sistema Carcerário. A comitiva, que tem à frente a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza Assis de Moura, […]

04/11/2021

Turismo Anvisa define protocolos sanitários para retomada das viagens em navios de cruzeiro Passageiros devem apresentar comprovante de vacinação completa e navios só podem circular com 75% da capacidade, entre outros critérios.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 574, que trata dos requisitos sanitários para o embarque, desembarque e transporte de viajantes em navios de cruzeiro pelo Brasil, incluindo aqueles com viajantes de […]