Justiça ‣ Portal Terra da Luz

20/01/2022

Justiça: Primeira advogada a ocupar o cargo de Juíza Titular do TRE do Ceará é reconduzida para novo biênio

Justiça Primeira advogada a ocupar o cargo de Juíza Titular do TRE-CE é reconduzida para novo biênio Decreto presidencial com a decisão foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20/01)

A juíza Kamile Moreira Castro, primeira advogada a ocupar o cargo de Juíza Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), desde a instituição da corte em 1932, foi reconduzida ao cargo para o próximo biênio […]

19/01/2022

Justiça Suprema Corte Italiana mantém condenação de Robinho a 9 anos de prisão por violência sexual O jogador brasileiro se envolveu num episódio de violência sexual coletiva em 2013

O jogador Robinho, que foi revelado pelo Santos e teve passagens pelo Milan, Real Madrid e seleção brasileira, sofreu um revés da Justiça, nesta quarta-feira (19/01). A Suprema Corte Italiana manteve a condenação do jogador a […]

18/01/2022

Justiça: Ex-secretário de Educação do Município de Madalena é condenado por improbidade administrativa

Justiça Ex-secretário de Educação de Madalena é condenado por improbidade administrativa Gestor é acusado de autorizar licitação com irregularidades para a contratação de transporte escolar

A 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem acatou ação ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou o ex-secretário de Educação de Madalena, Galileu Viana Chagas Filho, por improbidade administrativa. O MPCE ingressou com a ação […]

15/01/2022

Varas Cíveis do Ceará com o auxílio de juízes leigos

Justiça As Varas Cíveis das Comarcas de Morada Nova, Limoeiro do Norte, Maranguape, Canindé, Barbalha e Aquiraz, no Ceará contarão, até 28 de janeiro, com o auxílio de juízes leigos para atuarem em processos e procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis. O objetivo é dar mais celeridade aos julgamentos de ações.

Os juízes leigos atuarão remotamente na elaboração de atos judiciais para homologação pelos magistrados titulares ou em respondência nas unidades judiciárias indicadas. Para isso, terão acessos aos fluxos dos sistemas processuais autorizados pela Secretaria de Informação […]