Justiça ‣ Portal Terra da Luz

19/04/2022

Gestão Onélia Santana, toma posse como secretária no governo de Izolda Cela Ex-primeira-dama assume a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

A solenidade de posse foi realizada na tarde desta terça-feira (19/04), na sede da Secretaria Estadual da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). Onélia Santana, ex-primeira-dama do Ceará assume o cargo no lugar […]

17/04/2022

Guardião da FlorestaOperação apreende balsa de garimpeiros que invadia território no Pará Cinco adultos e dois adolescentes encontravam-se a bordo

Uma operação conjunta de vários órgãos federais apreendeu nesse sábado (16/04) uma balsa de garimpeiros que invadiu o território indígena Xipaia, no Pará, informou o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Foram necessárias varreduras de […]

07/04/2022

Segurança Polícia do RJ faz busca a apreensão na casa e gabinete de vereador acusado de assédio sexual Gabriel Monteiro aparece em vídeo vazado na internet fazendo sexo com uma menor de idade

A Polícia Civil do Rio de Janeiro cumpre na manhã desta quinta-feira (07/04) mandados de busca e apreensão em 11 locais relacionados ao vereador Gabriel Monteiro (PL) e a assessores e ex-assessores dele, incluindo a casa […]

04/04/2022

Justiça STJ entende que não é preciso nudez para caracterizar exposição de menor Tribunal se baseou no princípio de proteção integral da criança

Para reverter uma decisão de segunda instância que havia absolvido um acusado de abusar sexualmente de menores de idade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que não é necessário que genitálias de crianças […]