Justiça ‣ Portal Terra da Luz

11/03/2023

Justiça STF forma maioria para enviar processo contra Bolsonaro para TJDFT Envio para primeira instância se deu por perda de foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (10/03) para manter o envio de uma queixa-crime do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro para a primeira instância da Justiça. A vice-procuradora-geral da […]

11/03/2023

STF: DPU pede ao Supremo expropriação de imóveis usados em trabalho escravo

Justiça DPU pede ao Supremo expropriação de imóveis usados em trabalho escravo Órgão quer que propriedades sejam voltadas para reforma agrária

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou na quinta-feira (09/03) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a expropriação de terras e o confisco de bens de empresas flagradas utilizando trabalhadores em condições análogas à escravidão. No […]

08/03/2023

Justiça Moraes liberta mais 149 mulheres presas por atos golpistas Até o momento 407 mulheres foram soltas e 82 permanecem presas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), libertou mais 149 mulheres presas por causa dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. Com as novas […]

03/03/2023

Justiça AGU cobra R$ 100 milhões de financiadores de atos golpistas Ação envolve pessoas físicas, empresas, uma associação e um sindicato

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na Justiça Federal, nesta sexta-feira (03/03), para pedir que os financiadores dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro sejam condenados ao pagamento de R$ 100 milhões por danos morais coletivos. […]