01/06/2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 21 de junho o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O processo que trata da questão estava na pauta desta quinta-feira (01/06) do Supremo, mas […]
27/05/2023
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, emitiu liminar que suspende licenças ambientais e ordena a paralisação das obras de construção de um resort na Área de Proteção Ambiental (APA) de Maricá, região […]
26/05/2023
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter uma lei do Ceará que pribiu a pulverização aérea de agrotóxicos no estado. Até o momento, o placar da votação está em 8 a 0 a […]
26/05/2023
O juiz Gustavo Kalil, da 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, designou audiência especial para o dia 26 de junho, às 12h, para organização e preparação do júri para o julgamento de Ronnie Lessa e Elcio […]