08/02/2024

Polícia Federal Ordem do STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça Exército Brasileiro acompanha cumprimento de alguns mandados

O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempos Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF) para investigar a existência de suposta organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado. […]
06/02/2024

Não é não! Violência contra a mulher no Carnaval: o que fazer em caso de importunação sexual ou em outros crimes Brasil tem uma média de 13,6 novos casos de importunação sexual por dia levados à Justiça

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil tem uma média de 13,6 novos casos de importunação sexual por dia levados à Justiça. E segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, se considerados […]
02/02/2024

Justiça STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem Partes devem registrar opção em cartório

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nessa quinta-feira (1º) que não é obrigatório o regime de separação de bens em casamentos e uniões estáveis de pessoas com mais de 70 anos, desde que as […]
01/02/2024

Justiça STF abre trabalhos de 2024 com presença de Lula e Alckmin Posse de Flávio Dino só ocorrerá dia 22

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário 2024 com uma cerimônia no plenário da Corte. O evento marca a retomada dos trabalhos no plenário após o recesso e contará com a […]