Justiça ‣ Portal Terra da Luz

16/03/2025

Direito Acordos informais de pensão entre pais e mães solos: Entenda os riscos e a importância da formalização judicial Especialista alerta sobre a validade de acordos verbais e destaca as vantagens de uma pensão formalizada, com a possibilidade de cobrança e garantias legais para as mães solo

Muitas mães solos enfrentam dificuldades quando os pais de seus filhos descumprem acordos informais de pensão. Ao buscar orientação jurídica, descobrem que não podem cobrar esses valores judicialmente. Especialista em Direito de Família, o advogado Daniel […]

15/03/2025

Justiça STF valida Emenda Constitucional que autoriza a prática da Vaquejada no Brasil Suprema Corte confirma a Emenda Constitucional n° 96/2017, reconhecendo a vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta sexta-feira (14), pela manutenção da validade da emenda constitucional que autoriza a prática da vaquejada em todo o Brasil. Considerada uma tradição cultural do Nordeste, a vaquejada […]

14/03/2025

Justiça Prazo para regularizar situação eleitoral vai até 19 de maio Número de títulos irregulares em São Paulo passa de 1,3 milhão

O estado de São Paulo tem atualmente mais de 1,3 milhões de eleitores em situação irregular. Só na capital, as pendências eleitorais atingem 425,1 mil pessoas. No total, o estado tem 34,4 milhões de votantes. Os […]

13/03/2025

CNJ convida advogado Saulo Santos para integrar Rede Nacional de Tratamento Adequado da Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário

Justiça CNJ convida advogado Saulo Santos para integrar Rede Nacional de Tratamento Adequado da Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário A rede tem a finalidade de assegurar a todos o direito à solução dos conflitos tributários de forma efetiva, garantindo a celeridade e o acesso à justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) convidou o advogado cearense Saulo Santos, sócio do escritório Gonçalves Santos e Procurador do município de Caucaia, para integrar a Rede Nacional de Tratamento Adequado da Alta Litigiosidade do Contencioso […]