Governo Federal ‣ Portal Terra da Luz

25/02/2026

Segurança: Câmara aprova PL antifacção e barra taxação Deputados mantêm endurecimento contra facções, mas retiram tributação sobre apostas esportivas que financiaria ações de segurança pública

25 de fevereiro de 2026 – A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei conhecido como PL Antifacção, que endurece a legislação contra organizações criminosas, mas retirou do texto a criação de uma contribuição sobre […]

23/02/2026

Social: Vale-gás começa a ser liberado Terceira etapa do Gás do Povo beneficia cerca de 4,5 milhões de famílias inscritas no CadÚnico

23 de fevereiro de 2026 – A Caixa iniciou, nesta segunda-feira (23), a terceira etapa de liberação do vale-recarga do programa Gás do Povo. A medida vai beneficiar aproximadamente 4,5 milhões de famílias inscritas no Cadastro […]

20/02/2026

Diplomacia: Lula defende soberania em minerais Presidente afirma que discutirá com Trump terras raras e minerais críticos sem aceitar imposições externas

20 de fevereiro de 2026 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que pretende discutir diretamente com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, uma negociação soberana sobre a exploração e a comercialização de […]

14/02/2026

Política: Lula sanciona programa Gás do Povo e garante gás gratuito a famílias de baixa renda Lei assegura gratuidade na recarga do botijão de 13 kg para inscritos no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo

14 de fevereiro de 2026 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (13) a Lei nº 15.348, que institui o programa Gás do Povo. A iniciativa garante gratuidade na recarga do botijão […]