Governo Federal ‣ Portal Terra da Luz

24/07/2026

Brasil: Defesa Civil reconhece emergência em 17 cidades gaúchas Portaria publicada no Diário Oficial da União permite que municípios afetados por tempestades e vendavais solicitem recursos federais para assistência e recuperação

24 de julho de 2026 – A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu a situação de emergência em 17 municípios do Rio Grande do Sul atingidos por tempestades e vendavais ao longo deste mês […]

22/07/2026

Economia: Setores rejeitam retaliação a tarifas dos EUA Empresários defendem negociação com os Estados Unidos e avisam que contestarão eventual aplicação da Lei de Reciprocidade em consulta pública

22 de julho de 2026 – Representantes de setores da indústria brasileira afetados pelo novo pacote de tarifas imposto pelos Estados Unidos informaram ao governo federal que deverão se posicionar contra uma eventual retaliação comercial por […]

21/07/2026

Economia: Tarifaço dos EUA leva governo a ouvir setores Reuniões com representantes da indústria começam nesta terça-feira para discutir medidas de apoio e alternativas diante das novas tarifas impostas pelos Estados Unidos

21 de julho de 2026 – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inicia nesta terça-feira (21) a primeira rodada de reuniões com representantes do setor produtivo para discutir os impactos do tarifaço […]

17/07/2026

Economia: Publicidade de bets terá alerta obrigatório no Brasil Novas regras entram em vigor e exigem mensagens de advertência sobre os riscos das apostas esportivas em todas as campanhas publicitárias

17 de julho de 2026 – Entram em vigor nesta sexta-feira (17) as novas regras para a publicidade das empresas de apostas esportivas online, conhecidas como bets. A partir de agora, toda peça publicitária deverá exibir […]