Governo Federal ‣ Portal Terra da Luz

06/04/2026

Economia: Medidas contra combustíveis podem custar R$ 31 bi Governo federal estima impacto bilionário, mas afirma que ações terão neutralidade fiscal com compensações

06 de abril de 2026 – O governo federal estima que as medidas adotadas para conter a alta nos preços dos combustíveis possam custar até R$ 31 bilhões aos cofres públicos. O cálculo inclui ações já […]

31/03/2026

Política: Licença-paternidade será ampliada gradualmente no Brasil Nova lei sancionada pelo governo federal prevê aumento progressivo do benefício até 20 dias em 2029

31 de março de 2026 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a lei que amplia a licença-paternidade no Brasil, uma medida considerada histórica após décadas de debate no Congresso Nacional. […]

31/03/2026

Orçamento: Governo bloqueia R$ 1,6 bi e mantém PAC intacto Decreto detalha cortes no Executivo e emendas para ajuste fiscal em 2026

31 de março de 2026 – O governo federal oficializou o bloqueio de R$ 1,6 bilhão do Orçamento de 2026, medida que atinge despesas do Poder Executivo e emendas parlamentares. Apesar do congelamento, os investimentos do […]

26/02/2026

Segurança: Governo quer incluir sobretaxa a bets na PEC Proposta prevê taxação sobre apostas esportivas para financiar ações de segurança pública e combate ao crime organizado

26 de fevereiro de 2026 – O governo federal articula a inclusão da sobretaxa sobre apostas esportivas, conhecidas como bets, no texto da PEC da Segurança Pública. A iniciativa surge após a retirada da destinação desses […]