Governo Federal ‣ Portal Terra da Luz

25/12/2025

Cultura: Governo torna obrigatória a exibição de filmes brasileiros nos cinemas a partir de 2026 Decreto assinado por Lula regulamenta a Cota de Tela e busca ampliar a diversidade cultural nas salas comerciais do país

25 de dezembro de 2025. O governo federal oficializou nesta quarta-feira (24) a obrigatoriedade da exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema de todo o país a partir de 2026. A medida foi assinada pelo […]

19/12/2025

Política: Congresso aprova Orçamento de 2026 com R$ 61 bilhões em emendas parlamentares Texto prevê superávit de R$ 34,5 bilhões, fixa piso de R$ 83 bilhões para investimentos públicos e segue para sanção presidencial

19 de dezembro de 2025. O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19), em votação simbólica, o Orçamento da União para 2026, que reserva R$ 61 bilhões para emendas parlamentares e projeta um superávit fiscal de R$ […]

16/12/2025

Política: Câmara aprova texto-base da 2ª fase da regulamentação da reforma tributária Projeto detalha regras do IBS e da CBS, mantém alíquota de 8,5% para SAFs e avança na estruturação do Comitê Gestor do novo sistema tributário

16 de dezembro de 2025 – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (15), o texto-base da segunda fase da regulamentação da reforma tributária. A proposta recebeu 330 votos favoráveis e 104 contrários. A […]

16/12/2025

Habilitação: CNH do Brasil ultrapassa 19 milhões de usuários e registra 1 milhão de pedidos de habilitação em apenas seis dias Aplicativo do governo federal promete modernizar o sistema, reduzir custos em até 80% e facilitar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação

16 de dezembro de 2025 – O aplicativo CNH do Brasil, lançado pelo governo federal há apenas seis dias, já ultrapassou a marca de 19,4 milhões de usuários cadastrados. De acordo com dados da Secretaria Nacional […]