Cultura: Governo torna obrigatória a exibição de filmes brasileiros nos cinemas a partir de 2026 Decreto assinado por Lula regulamenta a Cota de Tela e busca ampliar a diversidade cultural nas salas comerciais do país

25 de dezembro de 2025. O governo federal oficializou nesta quarta-feira (24) a obrigatoriedade da exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema de todo o país a partir de 2026. A medida foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e regulamenta a chamada Cota de Tela para o próximo ano, com o objetivo de garantir maior diversidade cultural no circuito comercial.

O decreto estabelece um número mínimo de sessões destinadas a produções nacionais ao longo do ano. A fiscalização ficará sob responsabilidade da Agência Nacional do Cinema (Ancine), que acompanhará o cumprimento da norma em todo o território nacional.

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Cota de Tela garante espaço ao cinema nacional

Assinado também pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, o decreto assegura espaço contínuo e diversificado para o cinema brasileiro nas salas comerciais. A Cota de Tela determina que os cinemas exibam filmes nacionais por um número mínimo de dias durante o ano, evitando que apenas um grupo restrito de produções chegue ao público.

A iniciativa busca ampliar o acesso da população a diferentes gêneros, temáticas e formatos do audiovisual brasileiro, fortalecendo a presença da produção nacional diante do domínio de grandes lançamentos internacionais.

Estímulo ao setor audiovisual e à economia criativa

Além de promover diversidade cultural, o governo avalia que a medida também impulsiona o setor audiovisual brasileiro. A obrigatoriedade de exibição tende a estimular a produção e a circulação de filmes nacionais, gerando empregos, renda e fortalecendo a cadeia produtiva da economia criativa.

Com a regulamentação da Cota de Tela, a expectativa é de que mais títulos brasileiros cheguem às telas de cinema, ampliando a visibilidade de realizadores, produtores e artistas em todo o país.

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