Governo Federal ‣ Portal Terra da Luz

26/09/2026

Economia: Governo prorroga subsídio ao diesel por 30 dias Portaria mantém subvenção de R$ 2,12 por litro após mudança na base legal do benefício

26 de setembro de 2026 – O Ministério da Fazenda prorrogou por mais 30 dias a subvenção ao diesel, mantendo o subsídio de R$ 2,12 por litro. A medida passa a valer a partir deste domingo […]

26/09/2026

Apostas: MP proíbe bets e jogos online no Brasil Medida assinada pelo governo determina fim da exploração, oferta, intermediação e publicidade de apostas esportivas e jogos online

26 de setembro de 2026 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (25), uma medida provisória (MP) que determina o fim da exploração, oferta, intermediação e publicidade das chamadas bets no Brasil. […]

25/09/2026

Economia: Brasil promulga acordo de livre comércio Mercosul-EFTA Tratado amplia acesso a mercados e investimentos entre os dois blocos a partir de outubro

25 de setembro de 2026 – O Brasil promulgou nesta sexta-feira (25) o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA). O Decreto Presidencial nº 13.126 foi publicado no […]

23/09/2026

Economia: Arrecadação federal supera R$ 2 trilhões em 2026 Valor acumulado de janeiro a agosto representa crescimento real de 7,12% em relação ao mesmo período de 2025

23 de setembro de 2026 – A arrecadação federal acumulou R$ 2,019 trilhões entre janeiro e agosto de 2026, segundo dados divulgados pela Receita Federal. O resultado representa crescimento real de 7,12% em relação aos oito […]