Governo Federal ‣ Portal Terra da Luz

21/05/2026

Economia: Petrobras adere à subvenção dos combustíveis Medida proposta pelo governo federal busca conter alta da gasolina e do diesel; adesão foi aprovada pelo Conselho de Administração da estatal

21 de maio de 2026 – O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, na noite desta quarta-feira (20), a adesão da companhia à subvenção econômica proposta pelo governo federal para conter o aumento dos preços da […]

20/05/2026

Digital: Lula cria regras para big techs no Brasil Decretos tratam da responsabilização de plataformas digitais, combate a crimes online e proteção de mulheres no ambiente virtual

20 de maio de 2026 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quarta-feira (20), dois decretos que estabelecem novas regras para a atuação das plataformas digitais, conhecidas como big techs, no Brasil. […]

19/05/2026

Economia: INSS exige biometria em novo consignado Novas regras para empréstimos de aposentados e pensionistas entram em vigor nesta terça-feira

19 de maio de 2026 – Entram em vigor nesta terça-feira (19) as novas regras para contratação de empréstimos consignados por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre as principais mudanças está […]

18/05/2026

Previdência: INSS envia alerta no WhatsApp sobre prova de vida Notificações são destinadas apenas a beneficiários que não tiveram dados localizados pelos sistemas automáticos

18 de maio de 2026 – Aposentados, pensionistas e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começaram a receber notificações pelo WhatsApp para regularização da prova de vida. O aviso é direcionado apenas às pessoas […]