Governo Federal ‣ Portal Terra da Luz

20/11/2025

Economia: Trump retira tarifa de 40% sobre café, carne e outros produtos brasileiros após conversa com Lula Decisão dos Estados Unidos beneficia setores agrícolas do Brasil e ocorre após negociações bilaterais iniciadas entre Trump e Lula

20 de novembro de 2025 – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quinta-feira (20) a retirada da tarifa de importação de 40% aplicada sobre uma série de produtos agrícolas brasileiros. A medida, publicada […]

19/11/2025

Biometria: Novos benefícios sociais exigirão RG Nacional a partir de maio de 2026 Governo estabelece cronograma para adoção obrigatória da biometria na Seguridade Social até 2028

19 de novembro de 2025 — O Governo Federal confirmou que novos beneficiários de programas sociais sem biometria cadastrada deverão emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN) a partir de maio de 2026. O anúncio foi […]

19/11/2025

Política: Câmara aprova texto-base do PL Antifacção com mudanças e governo promete reação no Senado Proposta segue para análise dos senadores após debate acirrado e críticas do governo federal

19 de novembro de 2025 – A Câmara dos Deputados aprovou, por 370 votos a 110, o texto-base do Projeto de Lei 5582/2025, conhecido como PL Antifacção, que endurece o combate ao crime organizado no país. […]

17/11/2025

Benefício: INSS cria regra para devolver descontos indevidos a herdeiros de aposentados falecidos; saiba como solicitar Medida beneficia familiares de vítimas de fraudes identificadas pela Operação Sem Desconto; cerca de 800 mil segurados já tinham morrido quando as cobranças irregulares foram descobertas

17 de novembro de 2025 — O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma nova norma que autoriza a devolução de descontos indevidos feitos em benefícios de aposentados e pensionistas que já faleceram. Os casos […]