Governo Federal ‣ Portal Terra da Luz

08/12/2025

Habilitação: Governo inicia novas regras para tirar CNH sem autoescola; aplicativo terá aulas gratuitas e renovação automática para “bom condutor” Medida dispensa aulas obrigatórias em autoescola, reduz horas práticas e cria renovação automática e gratuita para motoristas sem infrações

08 de dezembro de 2025 – O governo federal oficializa nesta semana as novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que incluem o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas, a oferta de […]

07/12/2025

Política: PT volta a defender criação do Ministério da Segurança Pública de olho nas eleições de 2026 Partido retoma proposta da pasta exclusiva e avalia incluir tema no programa de governo para a próxima eleição

07 de dezembro de 2025 – O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu, neste sábado (7), reafirmar oficialmente sua defesa da criação de um Ministério da Segurança Pública independente, separado da estrutura atual do […]

05/12/2025

Política: Congresso Nacional aprova LDO 2026 com previsão de superávit de R$ 34 bilhões Lei de Diretrizes Orçamentárias segue para sanção e projeta limite de despesas de R$ 2,43 trilhões

05 de dezembro de 2025 — O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, documento que estabelece os parâmetros para a elaboração e execução do orçamento federal […]

04/12/2025

Política: Congresso aprova texto-base da LDO 2026 com exceção de R$ 10 bilhões para estatais Mudança atende crise financeira dos Correios e flexibiliza meta fiscal das empresas públicas

04 de dezembro de 2025 — O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (4), o texto-base do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026, incluindo uma exceção de até R$ 10 bilhões na meta fiscal […]