Governo Federal ‣ Portal Terra da Luz

02/12/2025

Política: Senado aprova projeto que aumenta tributação de bets e fintechs; proposta segue para a Câmara CAE eleva impostos sobre apostas online, fintechs e JCP; texto prevê transição até 2028 e pode ampliar arrecadação federal

02 de dezembro de 2025 — A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, por 21 votos a 1, o projeto que aumenta a tributação sobre as casas de apostas online (bets), amplia impostos sobre […]

02/12/2025

Política: PL cancela almoço articulado por senadora Eudócia Caldas com Jorge Messias Encontro seria realizado com bloco Vanguarda, mas líderes do partido alegam ingerência e ameaçam esvaziamento

02 de dezembro de 2025 — Lideranças do Partido Liberal (PL) atuaram para cancelar um almoço entre o bloco Vanguarda — formado por PL e Novo — e Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula […]

01/12/2025

Habilitação: Contran aprova novas regras para CNH e extingue aulas obrigatórias em autoescolas Medida busca reduzir custos e burocracia para obtenção da carteira de motorista; resolução ainda precisa ser publicada no Diário Oficial da União para entrar em vigor

01 de dezembro de 2025 – O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), uma resolução que encerra a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A […]

01/12/2025

Insegurança: Ministério da Justiça anuncia substituição do sistema de inteligência após vazamento de dados Plataforma Córtex, usada por forças de segurança em todo o país, teve brecha que pode ter permitido raspagem de dados de milhões de brasileiros

01 de dezembro de 2025 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública deve substituir o sistema de inteligência utilizado nacionalmente pelas polícias para cruzamento de dados de pessoas, empresas e veículos. A mudança ocorre após […]