Governo Federal ‣ Portal Terra da Luz

28/04/2026

Previdência: INSS restringe novos pedidos de benefícios Regra busca reduzir fila e evitar solicitações duplicadas

28 de abril de 2026 – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a restringir a realização de novos pedidos de aposentadoria, pensão e Benefício de Prestação Continuada (BPC) enquanto houver um processo em análise […]

28/04/2026

Economia: Governo propõe uso do FGTS para quitar dívidas Medida pode oferecer descontos de até 90% a endividados

28 de abril de 2026 – O governo federal estuda liberar o uso de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de dívidas, como parte de um pacote de medidas […]

13/04/2026

Economia: FGTS terá saque condicionado à quitação de dívidas Nova fase do Desenrola prevê acesso limitado ao fundo e impõe regras para reduzir inadimplência no país

13 de abril de 2026 – O governo federal prepara o lançamento do Desenrola 2.0 com novas regras para o uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), condicionando o saque à quitação total […]

12/04/2026

Infraestrutura: Túnel Santos-Guarujá avança com impasses Assinatura de crédito ocorre em meio a disputa política entre União e governo de São Paulo

12 de abril de 2026 – O projeto do túnel imerso que ligará Santos a Guarujá, no litoral paulista, avança com a previsão de assinatura da operação de crédito pelo governo federal nesta segunda-feira (13). A […]