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08/01/2022
Consumidor
A Agefis realiza, em Fortaleza, neste mês de janeiro a Operação Volta às Aulas. O objetivo é verificar o cumprimento de normas de defesa do consumidor. Serão fiscalizadas 108 escolas e creches particulares, mas, ao longo da operação, poderão ser incluídos novos estabelecimentos de acordo com as denúncias feitas à Agefis.
A operação é baseada na legislação federal e portarias municipais de proteção e defesa do consumidor. Dentre as vistorias a serem realizadas, estão a apresentação de documentação exigida por lei, como Alvará de Funcionamento e Licença
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