Edson Fachin ‣ Portal Terra da Luz

28/10/2025

Justiça: STF vai julgar recurso de Bolsonaro em plenário virtual entre 7 e 14 de novembro Defesa do ex-presidente alega cerceamento de defesa e questiona decisão que o condenou por crimes contra a democracia

28 de outubro de 2025 — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o período entre 7 e 14 de novembro o julgamento, em plenário virtual, do recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro […]

16/08/2025

Justiça: STF mantém decisão que anulou processos da Lava Jato contra Antonio Palocci Segunda Turma do STF rejeita recurso da PGR e confirma voto do ministro Dias Toffoli

16 de agosto de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (15), manter a anulação dos processos da Lava Jato contra o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. Por 3 votos a 2, a […]

13/08/2025

Justiça: Edson Fachin é eleito presidente do STF; Alexandre de Moraes assume vice-presidência Ministro Edson Fachin comandará o Supremo Tribunal Federal por dois anos; posse será em 29 de setembro de 2025

13 de agosto de 2025 — O ministro Edson Fachin foi eleito nesta quarta-feira (13) para assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes, […]

01/06/2023

Justiça STF remarca para 21 de junho julgamento da descriminalização de drogas Até o momento, três ministros votaram a favor

O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 21 de junho o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O processo que trata da questão estava na pauta desta quinta-feira (01/06) do Supremo, mas […]