Edson Fachin ‣ Portal Terra da Luz

03/12/2025

Previdência: STF julgará regras que podem mudar cálculos de aposentadorias por invalidez e especial; decisões impactam milhões de segurados Três processos ligados à Reforma da Previdência entram em pauta e podem redefinir valores e critérios do INSS

03 de dezembro de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar, nesta quarta-feira (3), o julgamento de três temas decisivos que podem alterar profundamente as regras de cálculo das aposentadorias por invalidez, aposentadorias especiais […]

28/10/2025

Justiça: STF vai julgar recurso de Bolsonaro em plenário virtual entre 7 e 14 de novembro Defesa do ex-presidente alega cerceamento de defesa e questiona decisão que o condenou por crimes contra a democracia

28 de outubro de 2025 — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o período entre 7 e 14 de novembro o julgamento, em plenário virtual, do recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro […]

16/08/2025

Justiça: STF mantém decisão que anulou processos da Lava Jato contra Antonio Palocci Segunda Turma do STF rejeita recurso da PGR e confirma voto do ministro Dias Toffoli

16 de agosto de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (15), manter a anulação dos processos da Lava Jato contra o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. Por 3 votos a 2, a […]

13/08/2025

Justiça: Edson Fachin é eleito presidente do STF; Alexandre de Moraes assume vice-presidência Ministro Edson Fachin comandará o Supremo Tribunal Federal por dois anos; posse será em 29 de setembro de 2025

13 de agosto de 2025 — O ministro Edson Fachin foi eleito nesta quarta-feira (13) para assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes, […]