Edson Fachin ‣ Portal Terra da Luz

26/05/2022

Política Presidente do TSE alerta que projeto no Senado esvazia Justiça Eleitoral Edson Fachin enviou ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, alertou nesta quinta-feira (26/05) que há risco de “esvaziamento” da Justiça Eleitoral na ampla reforma das legislações partidária e eleitoral que tramita no Senado. A observação consta em ofício enviado […]

03/03/2022

Eleições 2022 Calendário eleitoral e fiscalização nas eleições sofrem ajustes no TSE Federações partidárias devem cumprir condições para registro até 31/05

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (03/03), um ajuste no calendário eleitoral e nos procedimentos de fiscalização das eleições de 2022. Entre os ajustes aprovados está o que regulamenta o prazo de até 31 de maio para […]

29/09/2021

Culpado STF manda para a cadeia ex-deputado condenado por crimes contra administração pública André Moura foi condenado a oito anos e três meses de prisão

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria de votos, o ex-deputado federal André Moura (PSC-SE) a uma pena de oito anos e três meses de prisão, com regime inicial fechado, pelos crimes de […]