Edson Fachin ‣ Portal Terra da Luz

18/08/2022

Eleições 2022 TSE decide divulgar informações detalhadas sobre bens de candidatos Até então as informações estavam restritas

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (18/08), retomar a divulgação da descrição mais detalhada dos bens declarados pelos candidatos nas eleições deste ano. O entendimento da maioria foi o de que a […]

08/07/2022

Justiça: Ministro Fachin devolve ação penal de Brumadinho para Justiça mineira

Saúde Análise da Fiocruz indica que moradores de Brumadinho convivem com alta exposição a metais Situação foi causada pelo rompimento de barragem da Vale na região

Adultos, crianças e adolescentes da cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, têm no corpo uma concentração elevada de metais como arsênio, manganês, cádmio, mercúrio e chumbo, segundo a primeira etapa da pesquisa Programa de Ações Integradas em […]

06/06/2022

Justiça Ministro Fachin devolve ação penal de Brumadinho para Justiça mineira Decisão atende pedido do Ministério Público de Minas Gerais

O Supremo Tribunal Federal (STF) restaurou nesta segunda-feira (06/06) a competência da Justiça de Minas Gerais para julgar os crimes associados ao rompimento da barragem da Vale, ocorrido em janeiro de 2019 no município de Brumadinho (MG). A […]

01/06/2022

Justiça Eleitoral: STF reconduz Alexandre de Moraes para mandato no TSE

Justiça Eleitoral Supremo Tribunal Federal reconduz Alexandre de Moraes para mandato no TSE Ministro assumirá presidência da corte em agosto e organizará eleições

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconduziu, nesta quarta-feira (01/06), Alexandre de Moraes para ocupar o cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por mais dois anos. Com a recondução, Moraes poderá completar o período de […]