Edson Fachin ‣ Portal Terra da Luz

05/02/2026

Justiça: Fachin cancela reunião sobre Código de Ética do STF e expõe impasse interno Presidente do Supremo adia encontro previsto para 12 de fevereiro diante de resistência de ministros e incerteza sobre quórum; discussão deve ficar para depois do Carnaval

05 de fevereiro de 2026 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a reunião que estava marcada para o dia 12 de fevereiro e que teria como pauta central a discussão […]

04/02/2026

STF: Moraes afirma que juízes podem receber por palestras e ter ações de empresas Ministro do STF classifica como “má-fé” críticas à atuação de magistrados e defende limites previstos na Lei Orgânica da Magistratura

04 de fevereiro de 2026 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (4) que magistrados podem receber remuneração por palestras e possuir ações de empresas, desde que não atuem […]

28/01/2026

Justiça: Fachin afirma que inquérito do Banco Master deve deixar o STF Presidente da Corte avalia que investigação tende a sair da competência do Supremo após fase inicial

28 de janeiro de 2026 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que a tendência é que o inquérito que apura irregularidades no Banco Master deixe a competência da Corte. A […]

03/12/2025

Previdência: STF julgará regras que podem mudar cálculos de aposentadorias por invalidez e especial; decisões impactam milhões de segurados Três processos ligados à Reforma da Previdência entram em pauta e podem redefinir valores e critérios do INSS

03 de dezembro de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar, nesta quarta-feira (3), o julgamento de três temas decisivos que podem alterar profundamente as regras de cálculo das aposentadorias por invalidez, aposentadorias especiais […]