determina ‣ Portal Terra da Luz

15/04/2023

Justiça Juíza determina que Consócio Maracanã libere estádio para o Vasco jogar contra o Palmeiras Partida será a primeira do Cruz-Maltino como mandante no retorno à elite do futebol nacional

A juíza que julga o processo que envolve a dupla Flamengo e Fluminense, e o Vasco acaba de determinar que o Consócio Maracanã disponibilize o estádio para a realização da partida contra o Palmeiras, no dia 23 […]

14/04/2023

Internet Justiça determina que Google retire vídeos por intolerância religiosa MPF aponta que os canais reincidiram na difusão de conteúdos ilícito

A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a Google Brasil Internet terá que adotar medidas para identificar e retirar as postagens de conteúdo ilícito de quatro canais do YouTube acusados de propagar intolerância religiosa. […]

22/03/2023

Segurança Mulheres vítimas de violência poderão ter proteção imediata Projeto de lei foi aprovado na Câmara e será enviado à sanção

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21/03) um projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir da denúncia a qualquer autoridade policial ou a partir de alegações […]

15/03/2023

Justiça Moraes determina retorno de Ibaneis ao cargo de governador do DF Ministro do STF atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (15/03) o retorno imediato do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, ao cargo. Ibaneis foi afastado pelo ministro por 90 dias após os […]