Congresso Nacional ‣ Portal Terra da Luz

20/05/2025

Política: Câmara quer tornar crime hediondo fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS Propostas visam endurecer punições para práticas como descontos não autorizados e golpes com crédito consignado após investigação da PF

20 de maio de 2025 – Como parte da mobilização no Congresso Nacional para combater o avanço das fraudes no INSS, deputados federais apresentaram projetos de lei que classificam como crime hediondo práticas ilícitas contra aposentados […]

17/05/2025

Opinião: Articulações com o STF para o bem do País: Anistia e redução das penas de ligados à baderna do 8/1 Por Ives Gandra, jurista brasileiro

17 de maio de 2025 — Os principais jornais do país noticiam a busca por uma solução no caso dos baderneiros implicados nos atos de 8 de janeiro e que envolve articulações com ministros do Supremo […]

07/05/2025

Política: Brasil terá 18 novos deputados e gasto extra de R$ 40 milhões por ano com a Câmara Ampliação no número de parlamentares eleva para 531 as cadeiras na Câmara dos Deputados a partir de 2027 e pressiona os cofres públicos com mais despesas

07 maio 2025 – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (6), um projeto de lei complementar que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais a partir da legislatura […]

07/05/2025

Política: Manifestação em Brasília reúne Bolsonaro e aliados em defesa de anistia a golpistas do 8 de janeiro Ato liderado por Silas Malafaia contou com a presença do ex-presidente e parlamentares, mas Congresso mantém posição contrária à anistia

07 maio 2025 — Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro realizaram, na tarde desta quarta-feira, uma manifestação em Brasília pedindo anistia para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O ato teve início […]