Congresso Nacional ‣ Portal Terra da Luz

26/06/2025

Política: Lei “Juliana Marins” propõe que governo custeie traslado de brasileiros mortos no exterior Projeto da deputada Dayany Bittencourt busca alterar a Lei de Migração para garantir dignidade no sepultamento de cidadãos falecidos fora do país

26 de junho de 2025 — A deputada federal Dayany Bittencourt (União-CE) apresentou o Projeto de Lei nº 3085/2025, batizado de Lei Juliana Marins, com o objetivo de garantir que a assistência consular brasileira cubra os […]

26/06/2025

Política: De Assis Diniz critica Congresso por rejeição a decreto sobre IOF e alerta para impacto em programas sociais Deputado afirma que decisão do Legislativo representa “sabotagem ao Governo Lula” e compromete investimentos em políticas públicas essenciais

26 de junho de 2025 – O 1º secretário da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), deputado estadual De Assis Diniz (PT), criticou duramente, nesta quinta-feira (26), a decisão do Congresso Nacional de derrubar o decreto presidencial […]

15/06/2025

União: Casamento entre homens supera o entre mulheres no Ceará há mais de uma década, aponta levantamento Desde a legalização pelo CNJ em 2013, mais de 5 mil uniões homoafetivas foram registradas no estado; 2025 começa com leve vantagem feminina

15 de junho de 2025 — Desde a aprovação da Resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2013, que garantiu o direito ao casamento civil homoafetivo por meio dos cartórios, o Ceará contabiliza […]

12/06/2025

Política: Câmara mantém pauta para derrubar decreto do IOF mesmo após recuo do governo Deputados articulam votação de urgência para sustar medida que eleva imposto; governo tenta preservar parte das mudanças via MP

12 de junho de 2025 – Mesmo após o governo federal reeditar o decreto sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), reduzindo seu impacto arrecadatório, a Câmara dos Deputados decidiu manter a votação da urgência do […]