Congresso Nacional ‣ Portal Terra da Luz

04/07/2025

Política: Hugo Motta apoia decisão do STF sobre IOF e diz que medida reflete vontade da Câmara e da sociedade Presidente da Câmara elogia suspensão dos decretos sobre o IOF e reforça compromisso com equilíbrio fiscal e diálogo entre os poderes

04 de julho de 2025 — O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os decretos do Executivo e do Congresso sobre […]

04/07/2025

Justiça: Alexandre de Moraes suspende decretos de Lula e do Congresso sobre IOF e convoca conciliação entre os Poderes Ministro do STF suspende aumento e queda da alíquota do imposto e marca audiência entre Executivo e Legislativo para 15 de julho

04 de julho de 2025 — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira os efeitos de todos os decretos que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão afeta […]

01/07/2025

Política: Lula envia projeto ao Congresso para tornar 2 de Julho feriado nacional da Independência

01 de julho de 2025 — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou nesta terça-feira (1º) ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe transformar o dia 2 de julho em feriado nacional, em […]

01/07/2025

Política: Governo vai propor novo corte em benefícios fiscais após recesso do Congresso Medida deve preservar incentivos com proteção constitucional, como Simples Nacional, cesta básica e Zona Franca de Manaus

01 de julho de 2025 — O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou nesta terça-feira (1º) que a equipe econômica do governo apresentará ao Congresso Nacional uma nova proposta de redução dos benefícios fiscais. A expectativa […]