Congresso Nacional ‣ Portal Terra da Luz

18/01/2026

Política: Governo aposta em novo ministro da Justiça para destravar PEC da Segurança no Congresso Experiência de Wellington César Lima e Silva e diálogo com relator são vistos como decisivos para avançar proposta considerada prioridade pelo Planalto

18 de janeiro de 2026 – O governo federal espera que a nomeação do novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, aliada à retomada do diálogo com o relator da proposta, […]

15/01/2026

Política: Lula sanciona Orçamento de 2026 e veta quase R$ 400 milhões em emendas parlamentares Lei Orçamentária fixa despesas, estima receitas em R$ 6,54 trilhões e prevê superávit de R$ 34,2 bilhões para o próximo ano

15 de janeiro de 2026 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que estabelece as despesas públicas e estima as receitas da União ao […]

14/01/2026

Política: Prazo para Lula sancionar ou vetar Orçamento de 2026 com R$ 61 bilhões em emendas termina nesta quarta Proposta prevê superávit de R$ 34,5 bilhões, piso de R$ 83 bilhões para investimentos públicos e possíveis cortes em emendas e programas sociais

14 de janeiro de 2026 O prazo para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancione, vete ou faça ressalvas ao Orçamento da União de 2026 se encerra nesta quarta-feira (14). O texto aprovado […]

08/01/2026

Política: Lula veta integralmente PL que reduzia penas de Bolsonaro e condenados por atos golpistas Decisão foi anunciada durante evento em memória do 8 de Janeiro e agora será analisada pelo Congresso Nacional

08 de janeiro de 2026 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente, nesta quinta-feira (8), o projeto de lei conhecido como PL da Dosimetria, que previa a redução das penas do ex-presidente […]