Congresso Nacional ‣ Portal Terra da Luz

18/09/2025

Política: Relator da Câmara descarta anistia geral e irrestrita para envolvidos em atos de 8 de janeiro Paulinho da Força afirma que vai propor texto “pelo meio”, sem contemplar totalidade dos pedidos do PL

18 de setembro de 2025 – O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de lei sobre a anistia, afirmou que a proposta que será apresentada na Câmara não prevê uma anistia ampla, geral […]

18/09/2025

Política Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará critica aprovação da PEC da Blindagem: “Brasil merece respeito” Romeu Aldigueri denuncia “casta de intocáveis” e cobra vínculo maior entre Parlamento e povo

17 de setembro de 2025 — A aprovação da chamada “PEC da Blindagem” na Câmara dos Deputados desencadeou fortes críticas de líderes políticos, entre eles Romeu Aldigueri, presidente da Assembleia Legislativa do Ceará. Em pronunciamento recente, […]

17/09/2025

Política: Câmara aprova PEC da Blindagem em dois turnos e conclui votação de destaques Proposta que amplia proteção legal de parlamentares recebeu mais de 340 votos favoráveis em cada rodada de votação

17 de setembro de 2025 – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a PEC da Blindagem, que amplia as proteções legais de deputados e senadores. O texto dificulta tanto […]

09/09/2025

Política: Congresso promulga PEC que altera regras de pagamento dos precatórios Emenda constitucional dá fôlego fiscal para União, estados e municípios quitarem dívidas judiciais

09 de setembro de 2025 – O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que muda as regras para o pagamento dos precatórios. A medida retira os precatórios federais […]