Congresso Nacional ‣ Portal Terra da Luz

14/11/2025

Justiça: STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu no caso do tarifaço Ministros da Primeira Turma votam pelo recebimento da denúncia; próxima etapa será a abertura de ação penal contra o deputado federal.

14 de novembro de 2025 — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (14), para tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu pelo crime de coação no curso do processo. […]

12/11/2025

Política: Senado aprova projeto que proíbe descontos de sindicatos em aposentadorias do INSS Proposta relatada por Rogério Marinho busca proteger aposentados e pensionistas de cobranças automáticas e fraudes em benefícios previdenciários; texto segue para sanção presidencial.

12 de novembro de 2025 — O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que proíbe a cobrança de mensalidades de sindicatos, associações e entidades de aposentados diretamente nos benefícios pagos pelo INSS. […]

12/11/2025

Política: Relator recua e apresenta novo texto antifacção sem mudanças na Lei Antiterrorismo nem nas funções da PF Terceira versão do parecer do deputado Guilherme Derrite busca consenso na Câmara, endurece penas contra facções e mantém intacta a autonomia da Polícia Federal

12 de novembro de 2025 – O relator do projeto antifacção na Câmara dos Deputados, Guilherme Derrite (PP-SP), apresentou nesta terça-feira (11) uma nova versão do parecer sobre o pacote de enfrentamento ao crime organizado enviado […]

11/11/2025

Política: Projeto Antifacção: proposta de Derrite limita autonomia da Polícia Federal no combate ao crime organizado Nova versão do texto permite que a PF atue por iniciativa própria, mas com aviso obrigatório às autoridades estaduais, o que gera críticas dentro do governo e da corporação

Fortaleza, 11 de novembro de 2025 — O projeto de lei Antifacção, em tramitação na Câmara dos Deputados, reacendeu o debate sobre a autonomia da Polícia Federal (PF) no combate ao crime organizado. O relator da […]