Congresso Nacional ‣ Portal Terra da Luz

27/11/2025

Política: Lula sanciona lei que torna permanente a Política Nacional de Incentivo ao Esporte Proposta liderada por André Figueiredo transforma a Lei de Incentivo ao Esporte em política de Estado e amplia investimentos privados no setor

27 de novembro de 2025 — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26), a Lei Complementar nº 222, oriunda do Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/2024, do qual é um dos autores […]

25/11/2025

Política: Senado aprova regulamentação da aposentadoria especial para agentes de saúde Projeto segue para a Câmara após votação unânime e impacto fiscal estimado em até R$ 40 bilhões em dez anos

25 de novembro de 2025 — O Senado aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). […]

25/11/2025

Política: Senado vota pauta-bomba que pode gerar impacto de R$ 11 bilhões e tensiona relação com governo Lula Projeto que prevê aposentadoria integral para agentes de saúde avança no Senado e surpreende equipe econômica

25 de novembro de 2025 — O plenário do Senado se prepara para votar, nesta terça-feira (25), o projeto que restabelece aposentadoria integral e paritária para agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate às […]

24/11/2025

Política: Congresso Nacional celebra 190 anos da Alece em sessão solene e destaca legado democrático do Parlamento cearense Cerimônia reuniu deputados, senadores, governadores e ex-governadores em Brasília para reconhecer a trajetória histórica e o papel institucional da Assembleia Legislativa do Ceará

24 de novembro de 2025 – O Congresso Nacional realizou, nesta segunda-feira (24/11), uma sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para celebrar os 190 anos da Assembleia Legislativa do Estado do […]