Congresso Nacional ‣ Portal Terra da Luz

08/11/2025

Política: Novo projeto de Derrite equipara crimes de facções, milícias e terrorismo e endurece penas Relator do “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado” propõe punições de até 40 anos e restrição de benefícios a líderes de facções criminosas

08 de novembro de 2025 – O deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP), relator do projeto Antifacção apresentado pelo governo federal e agora rebatizado como “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, apresentou um substitutivo que equipara […]

06/11/2025

Economia: Lula celebra aprovação de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil Projeto de lei aprovado por unanimidade no Senado isenta milhões de brasileiros e aumenta taxação sobre altas rendas; texto segue para sanção presidencial

06 de novembro de 2025 — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a aprovação, por unanimidade, no Senado Federal, do Projeto de Lei 1087/2025, que isenta do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores com […]

05/11/2025

Incidente: Policial penal dispara arma acidentalmente em anexo da Câmara dos Deputados Incidente ocorreu em área de segurança projetada para desmuniciar armas; ninguém ficou ferido e caso foi registrado pela Polícia Legislativa Federal

05 de novembro de 2025 – Um policial penal disparou acidentalmente uma arma de fogo na noite desta terça-feira (4) dentro do Anexo IV da Câmara dos Deputados, em Brasília. De acordo com a assessoria da […]

05/11/2025

Política: Câmara aprova aumento gradual da licença-paternidade, que chegará a 20 dias até 2029 Proposta prevê ampliação anual do benefício para pais e estabelece regras especiais para casos de filhos com deficiência; texto ainda será analisado pelo Senado

05 de novembro de 2025 — A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que amplia de forma gradual a licença-paternidade, passando dos atuais cinco dias para 20 dias em até três […]