Congresso Nacional ‣ Portal Terra da Luz

19/11/2025

Política: Câmara aprova texto-base do PL Antifacção com mudanças e governo promete reação no Senado Proposta segue para análise dos senadores após debate acirrado e críticas do governo federal

19 de novembro de 2025 – A Câmara dos Deputados aprovou, por 370 votos a 110, o texto-base do Projeto de Lei 5582/2025, conhecido como PL Antifacção, que endurece o combate ao crime organizado no país. […]

17/11/2025

Política: Câmara confirma votação do PL Antifacções nesta terça, mesmo sem consenso entre bancadas Projeto, chamado de Marco Legal de Combate ao Crime Organizado, enfrenta divergências entre governistas e oposição; texto pode sofrer nova alteração antes da votação

17 de novembro de 2025 — O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou que o Projeto de Lei Antifacções, também chamado por ele de Marco Legal de Combate ao Crime Organizado, será votado […]

17/11/2025

Política: Câmara retoma tentativa de votar projeto Antifacção em meio a impasse entre governo e bancada de direita Texto relatado por Guilherme Derrite enfrenta críticas do Planalto, governadores e especialistas em segurança; oposição tenta ampliar discussão por mais 30 dias

17 de novembro de 2025 A Câmara dos Deputados deve tentar novamente votar, nesta terça-feira (18), o projeto de lei Antifacção, de autoria do governo Lula, mas relatado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), parlamentar de oposição […]

14/11/2025

Justiça: STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu no caso do tarifaço Ministros da Primeira Turma votam pelo recebimento da denúncia; próxima etapa será a abertura de ação penal contra o deputado federal.

14 de novembro de 2025 — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (14), para tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu pelo crime de coação no curso do processo. […]