Congresso Nacional ‣ Portal Terra da Luz

06/12/2025

Política: Flávio Bolsonaro inicia articulações e convoca base da direita para aprovar anistia ainda em 2025 Após afirmar que será o sucessor político do ex-presidente Jair Bolsonaro, senador pressiona lideranças anti-Lula a votarem proposta de anistia nas próximas semanas

06 de dezembro de 2025 – O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou, neste sábado (6), que iniciará imediatamente as negociações para fortalecer o projeto político da direita. A declaração ocorre um dia após ele anunciar publicamente […]

05/12/2025

Política: Congresso Nacional aprova LDO 2026 com previsão de superávit de R$ 34 bilhões Lei de Diretrizes Orçamentárias segue para sanção e projeta limite de despesas de R$ 2,43 trilhões

05 de dezembro de 2025 — O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, documento que estabelece os parâmetros para a elaboração e execução do orçamento federal […]

04/12/2025

Política: Congresso derruba veto e volta a exigir exame toxicológico para primeira CNH nas categorias A e B Medida passa a valer imediatamente após publicação no Diário Oficial e também reforça regras para condutores das categorias C, D e E

04 de dezembro de 2025 – O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (4), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e retomou a exigência do exame toxicológico para a obtenção da primeira Carteira Nacional […]

04/12/2025

Política: Congresso aprova texto-base da LDO 2026 com exceção de R$ 10 bilhões para estatais Mudança atende crise financeira dos Correios e flexibiliza meta fiscal das empresas públicas

04 de dezembro de 2025 — O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (4), o texto-base do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026, incluindo uma exceção de até R$ 10 bilhões na meta fiscal […]