CNJ ‣ Portal Terra da Luz

14/11/2025

Direito: Justiça proíbe posto no Recife de obrigar frentistas a usar legging e cropped Decisão da Justiça do Trabalho determina suspensão imediata do uso das peças e obriga empresa a fornecer uniformes adequados em até cinco dias

14 de novembro de 2025 — A Justiça do Trabalho determinou que um posto de combustíveis localizado no bairro de Afogados, na zona oeste do Recife (PE), suspenda imediatamente a exigência de que frentistas mulheres utilizem […]

30/10/2025

Justiça: STF torna definitiva a condenação de Carla Zambelli por perseguição armada em São Paulo Deputada federal do PL, atualmente presa na Itália, não pode mais recorrer e deve cumprir pena de 5 anos e 3 meses de prisão por porte ilegal de arma e constrangimento com violência

30 de outubro de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o trânsito em julgado da condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), tornando definitiva a decisão que a sentenciou a 5 anos e 3 […]

28/10/2025

Política: Ricardo Lewandowski recebe Título de Cidadão Cearense em solenidade na Assembleia Legislativa Em cerimônia marcada por homenagens, o ministro da Justiça e ex-presidente do STF destacou a importância do Ceará na construção democrática e agradeceu o reconhecimento da Alece

28 de outubro de 2025 — A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, na tarde desta terça-feira (28), uma solenidade especial para conceder o Título de Cidadão Cearense ao ministro da Justiça e Segurança […]

27/10/2025

Política: Governo Lula aposta em “esforço concentrado” na Câmara para aprovar medidas fiscais e destravar economia Propostas incluem controle de gastos, aumento de arrecadação e gratuidade para bagagens de mão em voos; equipe de Haddad busca ampliar apoio no Congresso

27 de outubro de 2025 — A equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva entra nesta semana em uma nova rodada de articulações no Congresso Nacional para tentar aprovar um pacote de medidas fiscais […]