CNJ ‣ Portal Terra da Luz

24/12/2025

Fraude: Com apoio de hacker preso, quatro detentos fogem de presídio de BH usando alvarás falsos

Fuga: Com apoio de hacker preso, quatro detentos fogem de presídio de BH usando alvarás falsos Fraude envolveu uso indevido de credenciais do sistema do CNJ; um dos foragidos já foi recapturado

24 de dezembro de 2025. Quatro detentos fugiram do sistema prisional de Belo Horizonte (MG) após utilizarem alvarás de soltura falsificados inseridos no Banco Nacional de Mandados de Prisão, sistema administrado pelo Conselho Nacional de Justiça […]

16/12/2025

Direito: Mudanças nas regras dos precatórios ampliam risco de atrasos e reduzem correções para credores Emenda Constitucional 136/2025 altera prazos, limites de pagamento e índice de atualização; especialistas alertam para impacto em servidores públicos e aposentados

16 de dezembro de 2025 – As novas regras dos precatórios estabelecidas pela Emenda Constitucional (EC) nº 136/2025 já acendem um alerta entre credores em todo o país. As mudanças alteram prazos de apresentação, impõem limites […]

11/12/2025

Política: Câmara rejeita cassação de Carla Zambelli e mantém deputada no cargo mesmo após condenação pelo STF Parlamentar teve o mandato preservado apesar da sentença definitiva que a condenou a dez anos de prisão; Zambelli segue detida na Itália

11 de dezembro de 2025 – O plenário da Câmara dos Deputados decidiu, na noite desta quarta-feira (10), manter o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), mesmo após a condenação pela Suprema Corte. A decisão contrariou […]

10/12/2025

Política: CCJ da Câmara aprova cassação de Carla Zambelli e decisão final será do plenário Parlamentar, condenada pelo STF a dez anos de prisão e detida na Itália, pode perder o mandato ainda nesta quarta-feira caso 257 deputados votem pela cassação

10 de dezembro de 2025 – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 32 votos a 2, o parecer que recomenda a cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). […]