cassação de mandato ‣ Portal Terra da Luz

21/07/2025

Justiça: STF bloqueia bens e contas bancárias de Eduardo Bolsonaro Decisão do ministro Alexandre de Moraes impede deputado de movimentar recursos enviados por Jair Bolsonaro para estadia nos EUA

21 de julho de 2025 — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (21) o bloqueio dos bens e das contas bancárias do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão […]

02/07/2025

Justiça: TRE cassa mandatos do prefeito e vice de Santa Quitéria por abuso de poder político e econômico Tribunal determinou nova eleição no município após considerar comprovadas irregularidades na campanha; Braguinha e Gardel ficam inelegíveis por oito anos

02 de julho de 2025 — O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu, por unanimidade, cassar os mandatos do prefeito de Santa Quitéria, José Braga Barrozo (Braguinha), e do vice-prefeito, Francisco Gardel Mesquita […]

12/06/2025

Política: Câmara encaminha cassação de Carla Zambelli à CCJ e plenário decidirá sobre perda de mandato Deputada foi condenada a 10 anos de prisão por invasão ao sistema do CNJ; STF já decretou bloqueio de verbas e bens

12 de junho de 2025 – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o processo de cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar […]

25/04/2025

Agora é Ex: Câmara dos Deputados cassa mandato de Chiquinho Brazão, réu no caso Marielle Franco Deputado federal perdeu o mandato por faltas nas sessões; ele é acusado de envolvimento no assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou nesta quinta-feira (24) a perda do mandato do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, […]