cassação de mandato ‣ Portal Terra da Luz

29/11/2025

Política: Eduardo Bolsonaro acumula 50 faltas sem justificativa e pode perder o mandato na Câmara Parlamentar está nos Estados Unidos desde março e ultrapassa limite constitucional de ausências não justificadas

29 de novembro de 2025 – O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) atingiu 50 faltas não justificadas em sessões da Câmara dos Deputados e pode perder o mandato. O cálculo não inclui o período entre 18 […]

15/11/2025

Justiça: STF torna Eduardo Bolsonaro réu por coação no curso do processo em atuação nos EUA Decisão da Primeira Turma do Supremo foi unânime e abre caminho para ação penal contra o deputado federal do PL

15 de novembro de 2025 — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réu o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de coação no curso do processo, em razão de […]

14/11/2025

Justiça: STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu no caso do tarifaço Ministros da Primeira Turma votam pelo recebimento da denúncia; próxima etapa será a abertura de ação penal contra o deputado federal.

14 de novembro de 2025 — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (14), para tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu pelo crime de coação no curso do processo. […]

14/11/2025

Direito: Justiça absolve Glêdson Bezerra e prefeito segue no comando de Juazeiro do Norte Tribunal rejeita denúncia de abuso de poder político e econômico e mantém prefeito e vice nos cargos após julgamento da Aije

14 de novembro de 2025 — O prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra, e o vice-prefeito, Tarso Magno, foram absolvidos no julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) realizado nesta sexta-feira (14). Por maioria […]