cassação de mandato ‣ Portal Terra da Luz

11/12/2025

Política: Câmara rejeita cassação de Carla Zambelli e mantém deputada no cargo mesmo após condenação pelo STF Parlamentar teve o mandato preservado apesar da sentença definitiva que a condenou a dez anos de prisão; Zambelli segue detida na Itália

11 de dezembro de 2025 – O plenário da Câmara dos Deputados decidiu, na noite desta quarta-feira (10), manter o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), mesmo após a condenação pela Suprema Corte. A decisão contrariou […]

10/12/2025

Política: CCJ da Câmara aprova cassação de Carla Zambelli e decisão final será do plenário Parlamentar, condenada pelo STF a dez anos de prisão e detida na Itália, pode perder o mandato ainda nesta quarta-feira caso 257 deputados votem pela cassação

10 de dezembro de 2025 – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 32 votos a 2, o parecer que recomenda a cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). […]

29/11/2025

Política: Eduardo Bolsonaro acumula 50 faltas sem justificativa e pode perder o mandato na Câmara Parlamentar está nos Estados Unidos desde março e ultrapassa limite constitucional de ausências não justificadas

29 de novembro de 2025 – O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) atingiu 50 faltas não justificadas em sessões da Câmara dos Deputados e pode perder o mandato. O cálculo não inclui o período entre 18 […]

15/11/2025

Justiça: STF torna Eduardo Bolsonaro réu por coação no curso do processo em atuação nos EUA Decisão da Primeira Turma do Supremo foi unânime e abre caminho para ação penal contra o deputado federal do PL

15 de novembro de 2025 — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réu o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de coação no curso do processo, em razão de […]