cassação de mandato ‣ Portal Terra da Luz

05/11/2025

Justiça: Relatora do TSE vota pela cassação e inelegibilidade de Cláudio Castro, mas julgamento é adiado Ministra Isabel Gallotti defendeu cassação dos mandatos do governador do Rio e de seu vice por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022; pedido de vista suspendeu a sessão

05 de novembro de 2025 — A ministra Isabel Gallotti, relatora no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou pela cassação do mandato e inelegibilidade por oito anos do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e […]

30/10/2025

Justiça: STF torna definitiva a condenação de Carla Zambelli por perseguição armada em São Paulo Deputada federal do PL, atualmente presa na Itália, não pode mais recorrer e deve cumprir pena de 5 anos e 3 meses de prisão por porte ilegal de arma e constrangimento com violência

30 de outubro de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o trânsito em julgado da condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), tornando definitiva a decisão que a sentenciou a 5 anos e 3 […]

15/08/2025

Política: Hugo Motta envia ao Conselho de Ética pedido de cassação de Eduardo Bolsonaro e outros 10 deputados Representações apontam quebra de decoro parlamentar e incluem acusações de obstrução à Justiça e atentado à soberania nacional

15 de agosto de 2025 – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou nesta sexta-feira (15) ao Conselho de Ética 20 pedidos de abertura de processos por quebra de decoro parlamentar contra 11 […]

11/08/2025

Decisão: Justiça Eleitoral mantém mandato de prefeito e vice de Canindé após rejeitar ação de cassação Magistrada considerou improcedentes as acusações de abuso de poder econômico e compra de votos feitas por candidato derrotado em 2024

11 de agosto de 2025 — A Justiça Eleitoral julgou improcedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) movida por José Kledeon Viana Paulino, candidato derrotado nas eleições municipais de 2024, contra o prefeito eleito […]