Câmara dos deputados ‣ Portal Terra da Luz

27/04/2022

Consumidor Câmara aprova retomada da gratuidade no despacho de bagagens Mudança faz parte de medida provisória que reformula legislação aérea

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26/04), por 273 votos a favor e 148 contrários, a retomada do despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em […]

19/04/2022

Política Câmara aprova MP que cria Programa Internet Brasil Iniciativa prevê acesso gratuito à internet aos estudantes da educação básica da rede pública de ensino de famílias inscritas no CadÚnico

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta terça-feira (19/04) a votação da medida provisória que cria o Programa Internet Brasil. A iniciativa prevê o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos estudantes da educação básica […]

12/04/2022

Anistia Câmara aprova PEC que flexibiliza gastos na educação em 2020 e 2021 Proposta já havia passado pelo Senado e segue para promulgação

A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa segunda-feira (11/04) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. A proposta impede a punição a gestores municipais que não aplicaram os percentuais mínimos de gastos com educação […]

23/03/2022

Punição Senado aprova PL que aumenta pena para violência contra crianças Relatora da Lei Henry Borel acatou emendas. Texto voltará à Câmara

O Senado aprovou, na noites dessa terça-feira (22/03) um projeto de lei (PL) que endurece penas nos casos de violência contra crianças ou adolescentes. Além disso, o texto torna crime hediondo o homicídio contra menor de […]