Câmara dos deputados ‣ Portal Terra da Luz

13/03/2022

Opinião Fundo para controlar a volatilidade dos combustíveis é a solução imediata que o Brasil precisa Por Luiz França, presidente da ABRAINC

A guerra entre Rússia e Ucrânia tem gerado diversos efeitos no mundo, inclusive no Brasil. Já se sabe que a duração do conflito e as soluções que serão encontradas para mitigar seus impactos econômicos vão continuar […]

06/03/2022

Política O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), suspendeu a resolução que determinava o retorno às atividades presenciais. Com isso, os debates, votações e deliberações seguirão no sistema remoto. Os parlamentares deverão utilizar o sistema Infoleg para registrar presença e inserir os votos em sessões deliberativas.

No ato em que determina a manutenção do sistema remoto, Lira justifica a decisão com a intenção de reduzir riscos de contaminação pelo novo coronavírus, no momento em que as taxas de contaminação seguem altas, impulsionadas […]

03/03/2022

Política Janela partidária autoriza deputados federais a mudarem de partidos políticos até 1º de abril Autorização sem risco de perda dos mandatos ocorre em anos de eleição, seis meses antes do pleito

Está aberta, a partir desta quinta-feira (03/03), a temporada de troca-troca de partidos entre os deputados federais. É a chamada “janela partidária”, que se abre por 30 dias em cada ciclo eleitoral e permite a mudança […]

24/02/2022

Jogos de Azar Câmara conclui votação do projeto que libera cassinos, bingos, jogo do bicho e outros jogos Após rejeição dos destaques, o texto principal segue agora para a análise do Senado

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (24/02) a votação do Projeto de Lei (PL) 442/91 que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos, apostas eletrônicas, jogos lotéricos federais e estaduais, jogo do bicho, corridas […]