08/06/2022
O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (07/06), um projeto de lei que determina às empresas do setor de combustíveis que enviem à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) os dados que compõem […]
07/06/2022
Continua a queda de braço entre o Governo Federal e os Estados em torno dos impostos que compõem o preço dos combustíveis. Nesta segunda-feira (06/06), o presidente Jair Bolsonaro anunciou, em uma declaração à imprensa, uma […]
03/06/2022
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) teve, nessa quinta-feira (02/06), uma nova rodada de conversas com representantes dos secretários de Fazenda dos Estados sobre a possibilidade de limitar a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de […]
31/05/2022
O Senado aprovou, nesta terça-feira (31/05), o Projeto de Lei (PL) 2.380/2021, que atualiza o Fundo Geral de Turismo (Fungetur), um fundo misto para financiamento e concessão de garantias para o setor turístico. O fundo também auxilia […]