Câmara dos deputados ‣ Portal Terra da Luz

26/05/2022

Economia Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis Projeto também limita alíquota para eletricidade e telecomunicações

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de dessa quarta-feira (25/05), o projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás […]

24/05/2022

Economia Câmara aprova Medida Provisória que define salário mínimo em R$ 1.212, em 2022 Matéria segue para análise do Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (24/05) a Medida Provisória 1091/21, que instituiu o valor de R$ 1.212 para o salário mínimo em 2022. A matéria segue para análise do Senado. O novo valor considera […]

24/05/2022

Viagens Câmara mantém gratuidade de bagagens; texto vai à sanção presidencial Medida Provisória aprovada flexibiliza legislação do setor aéreo

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta terça-feira (24/05), a análise da medida provisória (MP) que flexibiliza a legislação do setor aéreo. Entre outros pontos, o texto restabelece o despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos […]

19/05/2022

Educação Câmara aprova MP que regulamenta ensino domiciliar Destaques serão votados na próxima sessão, nesta quinta-feira

A Câmara aprovou, na noite dessa quarta-feira (18/05), o texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, também conhecida como homeschooling. Os destaques da matéria ainda […]